Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Alimentos entre cônjuges Realização de divórcio consensual Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges Autonomia negocial
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Divórcio consensual Manutenção do sobrenome do ex- esposo Possibilidade de retificação posterior
Data de Publicação: 03/03/2021
Tema(s): Penhora de imóvel objeto de partilha de divórcio consensual Penhora anterior à partilha Possibilidade
Data de Publicação: 07/05/2020
Tema(s): Alimentos Divórcio consensual Homologação de acordo
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Sentença estrangeira Ação divórcio consensual e guarda compartilhada Presença de requisitos mínimos legais para deferimento do pleito Homologação deferida
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de divórcio consensual Guarda compartilhada Omissão Inocorrência
Data de Publicação: 08/05/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Divórcio consensual Homologação de acordo Partilha de bens
Data de Publicação: 26/01/2017
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Casamento Divórcio consensual União estável comprovada Benefício devido
Data de Publicação: 24/01/2017